Direito à Saúde: quando a negativa não pode ser a última palavra

Planos de saúde negando cobertura e SUS demorando para fornecer tratamentos exigem resposta jurídica imediata. Atuação ágil e humanizada — porque em saúde, cada hora que passa importa.

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Você está passando por alguma dessas situações?

Se uma dessas situações descreve o que você ou um familiar está vivendo, entre em contato agora.

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Seu plano de saúde negou um procedimento, cirurgia, exame ou internação indicado pelo médico — e a operadora não dá resposta clara sobre o motivo nem sobre quando vai autorizar.

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Você ou um familiar está em tratamento oncológico e o convênio está atrasando ou negando medicamentos, sessões de quimioterapia ou procedimentos essenciais para o tratamento.

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Precisa de medicamento de alto custo que não está na lista do plano ou que o SUS demora meses para fornecer — e a condição de saúde não permite esperar por esse prazo.

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O plano está cobrando coparticipação indevida, limitando sessões de fisioterapia ou psicologia abaixo do que o médico prescreveu, sem justificativa clínica adequada.

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O hospital de referência para o tratamento saiu da rede credenciada — e o plano quer redirecionar para um serviço de menor qualidade sem justificativa médica compatível.

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Enfrentou erro médico ou negligência em um procedimento e precisa de orientação sobre como documentar o caso e quais os caminhos jurídicos para a responsabilização.

Como funciona o nosso trabalho

Em casos de saúde, a velocidade da resposta jurídica é tão importante quanto a qualidade técnica.

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Análise Imediata

Avaliação urgente da documentação médica e do contrato do plano para identificar o fundamento jurídico e o caminho mais rápido — sem esperar.

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Estratégia de Intervenção

Definição entre via extrajudicial (notificação ao plano, ANS) ou judicial com pedido liminar — priorizando sempre a solução mais rápida para o caso.

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Ação Direta

Protocolamento imediato da ação ou da notificação, com pedido de liminar quando necessário — porque em urgências médicas, horas fazem diferença.

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Monitoramento do Cumprimento

Após a decisão, acompanhamos o cumprimento e intervenimos imediatamente em caso de descumprimento pelo plano ou pelo poder público.

Teve um tratamento negado? Não espere.

Entre em contato agora. Avaliamos seu caso com a urgência que ele merece.

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Dra. Cristiane Dini — especialista em Direito à Saúde
A sócia fundadora

Dra. Cristiane
Dini

Advogada · Sócia-Fundadora

A Dra. Cris Dini atua em demandas de saúde com uma combinação de velocidade técnica e sensibilidade humana que o momento exige. Sabe que por trás de cada processo há uma pessoa esperando por um tratamento — e que a demora jurídica pode ter consequências irreversíveis.

Com experiência em casos oncológicos, doenças raras e urgências médicas, a atuação vai do primeiro contato até o cumprimento da decisão — garantindo que a vitória no papel se transforme em tratamento na prática.

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Perguntas que todo paciente faz antes de buscar ajuda

Qual o prazo para o plano de saúde autorizar um procedimento?
A ANS estabelece prazos máximos: consultas e exames simples em até 7 dias úteis; procedimentos eletivos em até 21 dias úteis; urgências em até 24 horas. O descumprimento desses prazos já é fundamento para ação judicial. Se o plano não responde dentro do prazo legal, a intervenção jurídica pode ser iniciada imediatamente.
O plano pode negar um tratamento indicado pelo médico?
Em regra, não. O STJ consolidou o entendimento de que planos de saúde não podem negar tratamentos indicados pelo médico assistente, mesmo que o procedimento não conste expressamente do rol da ANS, quando houver evidência científica da eficácia. Negativas com base exclusiva na ausência do rol têm alta taxa de reversão judicial. A análise do caso específico define a estratégia mais rápida.
O que é uma liminar e como ela funciona em casos de saúde?
Liminar é uma decisão judicial urgente que determina ao plano ou ao poder público que forneça imediatamente o tratamento — antes do término do processo. Em casos de saúde, o Judiciário costuma conceder liminares com rapidez quando há urgência médica comprovada. A liminar obriga o cumprimento imediato, sob pena de multa diária e outras sanções ao plano. É o instrumento mais eficaz em situações urgentes.
Posso entrar com ação mesmo sem ter o plano negado formalmente?
Sim. A negativa pode ser expressa (documento formal) ou tácita (ausência de resposta dentro do prazo, fila de espera excessiva, exigência de documentação que impede na prática a autorização). Em urgências, não é necessário esperar nenhuma resposta formal — a ação pode ser ajuizada imediatamente com base na necessidade médica documentada.
Quanto tempo demora para conseguir uma liminar em caso de urgência médica?
Em casos com urgência médica bem documentada, liminares costumam ser concedidas em horas a poucos dias — frequentemente no mesmo dia do protocolo da ação, especialmente fora do horário comercial quando há plantão judiciário. A qualidade da documentação médica e a clareza do pedido jurídico são determinantes para a velocidade da decisão.
Quem pode pedir medicamento pelo SUS?
Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar medicamentos pelo SUS — independentemente de ter plano de saúde. A ação judicial contra o Estado é cabível quando: o medicamento não é fornecido pelo SUS apesar de ser indicado clinicamente; está em lista de componente especializado mas há demora injustificada; ou não consta de nenhuma lista mas é a única opção terapêutica disponível. Cada caso tem um fundamento jurídico específico que determina a estratégia adequada.

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