Relações de Trabalho

Gestão Trabalhista para empresas que crescem sem acumular passivos

Cada contratação, demissão ou prática de RH tem implicações jurídicas que acumulam silenciosamente. Assessoria trabalhista preventiva para empresas que querem crescer com segurança — e defesa técnica quando o problema já chegou.

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Se uma dessas situações descreve o que sua empresa está vivendo, você está no lugar certo.

01

Sua empresa está crescendo e os contratos de trabalho, jornadas e políticas internas nunca foram revisados por advogado — e isso pode ser um passivo oculto relevante acumulando.

02

Recebeu uma reclamação trabalhista com pedidos que considera exagerados ou incorretos — e precisa de defesa técnica que entenda o caso, não apenas preencha contestações genéricas.

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Precisa demitir um colaborador e tem dúvidas sobre as verbas corretas, os riscos de contestação e como conduzir o processo para minimizar o risco de ação judicial.

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Tem colaboradores em jornada flexível, home office ou comissionamento — e não tem certeza se a formalização atual está adequada à legislação vigente e segura.

05

Usa serviços de terceirização ou tem sócios com pró-labore — e não sabe se a estrutura atual expõe a empresa a riscos de vínculo empregatício ou autuações fiscais.

06

Está comprando ou recebendo investimento em uma empresa — e precisa de levantamento dos passivos trabalhistas ocultos antes de fechar qualquer deal com segurança.

O que resolvemos

Frentes de atuação em Direito Trabalhista

Atuação trabalhista preventiva e contenciosa — para empresas que querem crescer sem surpresas e para trabalhadores que tiveram direitos desrespeitados.

Compliance e Auditoria Trabalhista Defesa em Reclamações Trabalhistas Estruturação de Contratos de Trabalho Rescisões e Verbas Trabalhistas Jornadas Especiais e Home Office Terceirização e Pejotização Due Diligence Trabalhista em M&A Acordos Coletivos e Sindicatos Programas de Participação nos Resultados (PLR)
Jurídico na prática

Como funciona o nosso trabalho

Do primeiro contato até a resolução, você sabe exatamente o que está acontecendo em cada etapa.

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Conversa Inicial

Entendemos sua situação com profundidade antes de qualquer proposta.

02

Diagnóstico de Passivos

Levantamento das contingências trabalhistas existentes para quantificar riscos, priorizar correções e evitar surpresas em auditorias ou reclamações futuras.

03

Estruturação Preventiva

Revisão e adequação de contratos, jornadas, políticas de RH e procedimentos internos para eliminar vulnerabilidades antes que virem ações judiciais.

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Defesa e Representação

Atuação técnica em todas as fases do processo trabalhista — da audiência ao recurso —, com estratégia clara e comunicação objetiva sobre riscos e perspectivas.

Sua empresa está exposta a passivos trabalhistas ocultos?

Fale diretamente com nosso time do escritório Dini Advogados.

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Dra. Cristiane Dini — especialista em Direito Trabalhista
A sócia fundadora

Dra. Cristiane
Dini

Advogada · Sócia-Fundadora

A Dra. Cris Dini atua em trabalhista com foco no que realmente protege as empresas: estruturar as relações de trabalho corretamente desde o início, antes que qualquer colaborador entre com reclamação. O custo de corrigir é sempre menor do que o de defender.

Quando a reclamação já chegou, a defesa é técnica, objetiva e focada em resultado — não em prolongar um processo que pode ser resolvido com uma estratégia clara.

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Dúvidas frequentes

Perguntas que todo empresário faz sobre trabalhista

O que é passivo trabalhista e como sei se minha empresa tem?
Passivo trabalhista é o conjunto de obrigações trabalhistas que a empresa tem ou pode vir a ter — horas extras não pagas, adicionais devidos, FGTS irregular, verbas rescisórias incorretas, entre outros. Ele existe mesmo sem nenhuma reclamação formal. Uma auditoria trabalhista preventiva mapeia esses riscos antes que os colaboradores os descubram e entrem com ação — momento em que o custo é muito maior.
Qual a diferença entre demissão com justa causa e sem justa causa?
Na demissão sem justa causa, a empresa paga: aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais mais 1/3, 13º proporcional, multa de 40% do FGTS e liberação do saldo do FGTS. O empregado também tem direito ao seguro-desemprego. Com justa causa (falta grave do empregado), as verbas são significativamente menores — mas a justa causa precisa ser comprovada com rigor e documentada corretamente, caso contrário a empresa perde na ação trabalhista.
Minha empresa pode ser autuada mesmo sem ter reclamação trabalhista?
Sim. A fiscalização do Ministério do Trabalho pode autuar a empresa por irregularidades em registro de empregados, ausência de controle de jornada, descumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho, irregularidades no FGTS e outras obrigações. Essas autuações independem de qualquer reclamação — e as multas podem ser expressivas, especialmente em empresas de maior porte.
Terceirização elimina o risco trabalhista?
Não elimina — transfere e dilui, quando feita corretamente. A empresa tomadora dos serviços tem responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas da prestadora. Se a terceirização for feita de forma inadequada — com subordinação direta, pessoalidade e dependência econômica — o vínculo empregatício com a tomadora pode ser reconhecido. A estrutura correta exige análise jurídica específica do modelo de negócio.
Como funciona a defesa em uma reclamação trabalhista?
O processo começa com a notificação da empresa para apresentar contestação. Depois há audiência inaugural — onde tenta-se conciliação — e, se não houver acordo, instrução do processo com produção de provas. A defesa técnica inclui análise de cada pedido, produção de provas documentais (cartões de ponto, holerites, comunicações), eventual oitiva de testemunhas e recursos. A qualidade da defesa desde o início define muito o resultado final.
Quando vale a pena fazer um acordo antes do processo?
Quando o valor do acordo é significativamente menor que a expectativa de condenação e os custos do processo (honorários, tempo, desgaste). O cálculo correto depende da análise técnica dos pedidos — quais são fundados, quais têm chance real de procedência — e do perfil do ex-colaborador. Acordos mal estruturados podem criar precedentes ou confessar fatos que prejudicam a empresa em outras ações. A estratégia de negociação é tão importante quanto a de defesa.
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Seja para estruturar as relações de trabalho da sua empresa corretamente ou para defender uma reclamação já em curso — o primeiro passo é uma conversa direta e honesta sobre a situação.

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